sexta-feira, 12 de junho de 2009
RP 1988 – 2009
31de Maio de 1988
A Assembleia da República aprova a Lei da Rádio que abriu o sector a operadores privados locais e regionais. Acabavam-se assim as chamadas «Rádios Pirata».
Mais de 21 anos depois do “apagão” sonoro, o que temos?
A Lei da Rádio de 1988 foi por demais irrealista. Povoou o espectro local com mais de trezentas estações e atribuiu (com grande polémica, ainda hoje por explicar cabalmente) duas frequências Regionais: CMR-Correio da Manhã Rádio [Rede Regional Sul] e Rádio PRESS [Rede Regional Norte]. Não muitos anos depois, nem uma nem outra já existiam. Da Rede Regional Sul desapareceu o CMR, extinto com a privatização da Rádio Comercial. Em seu lugar surgiu (a também já extinta Rádio Nostalgia) e agora é ocupada pelo RCP-Rádio Clube Português. A PRESS [Rede Regional Norte] desaparece – é extinta – e surge em seu lugar a expansão da TSF-Rádio Jornal, até então estação local de Lisboa.Das mais de trezentas centenas de estações locais espalhadas pelo país, já só restam menos de metade. Encerramentos, aglutinações, fusões e aquisições. Houve de tudo um pouco e é ainda um processo activo. Todos os anos existem em Portugal estações a fecharem e a conhecerem, pelo menos, um destes métodos mutatórios.
Houve concelhos que receberam mais que uma atribuição de frequência. Era de ver e de prever que a vastidão da atribuição de alvarás não tinha pés para andar de uma forma sustentada. Num mercado diminuto e pouco ou nada consolidado, extremamente flutuante e muito dependente dos poderes públicos (nomeadamente das autarquias) tornou-se até legítimo concluir que se tratou de um processo no mínimo negligente. Houve até quem dissesse – talvez não de forma despicienda – que três meses de suspensão da radiodifusão ilegal geraram uma Lei propositadamente constituída a fim de afogar os projectos por si mesmos, uma vez lançados no tabuleiro contubernal da vida real.
Nestas duas décadas de legalização das rádios em Portugal, grandes projectos radiofónicos ficaram pelo caminho. Apenas alguns que conheci no percurso de ouvinte: CMR-Correio da Manhã Rádio; Rádio Geste; Rádio Minuto; NRJ-Rádio Energia; XFM; RJC-Rádio Jornal do Centro; Rádio Nostalgia; VOXX.
É claro para todos que na oferta existente no panorama radiofónico português existem boas excepções à mediania dominante [casas-fantasma, formatos repetitivos e absurdos mimetismos], mas continuam espaços vitais por preencher. Alguns dos exemplos referidos anteriormente deixaram lugares até hoje vagos e que tinham criado os seus públicos específicos. Quer por extinção, quer por transformação, o permanente remodelar do desenho espectral dos nossos éteres tem dado origem a um crescente número de órfãos da Rádio em Portugal. É aqui que está a causa da diminuição do universo de ouvintes.
Na prática – a coberto da falácia crescente da interactividade – a Rádio está cada vez mais de costas voltadas para quem a ouve.
Para concluir, uma sugestão para os próximos meses: agora que o Verão está à porta, as viagens de carro vão aumentar um pouco. Experimentem um exercício que, a muitos níveis, é verdadeiramente estimulante não só pela aleatoriedade, como também pela surpresa – boa ou má – de ao longo dos vossos trajectos por este país de auto estradas, itinerários principais, itinerários complementares, vias rápidas e vias equiparadas ouvirem as rádios das regiões por onde vão passando.
Por umas horas, esqueçam os leitores de CD, mp3 ou as vossas rádios de eleição. Aventurem-se nas recondidas ondas dos Mega Hertz do país profundo e reflictam um pouco sobre alguns dos efeitos perniciosos que a Lei de 1988 originou.
Boa viagem!
Texto originalmente publicado em quatro partes no blogue «Irmandade do Éter»